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Termos de Uso

 1.    Sobre as definições que deverão ser seguidas na integra

 

O presente documento tem por objeto estabelecer aqui os Termos de Uso, Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de  divulgação Home Classificados (http://www.homeclassificados.com.br)  neste  denominada "Home Classificados"), inscrito no CNPJ/MF sob o número 22.320.900./0001-59. (para contato ou dúvidas deverá utiliza o endereço eletrônico que consta em nossa área de atendimento contato@homeclassificados.com.br.

 

2. Condições de acesso e uso do site


A utilização  do usuário nas ferramentas de divulgação do Home Classificados importará em sua adesão e aceitação expressa à condição geral do uso.


O portal Home Classificados não é proprietária dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda sem o consentimento por escrito e também e somente é oferecido às empresas que fazem parte de sua área de anunciante EMPRESA  no endereço http://homeclassificados.com.br/empresas/.  Não realiza a formatação ou formação dos preços praticados para esses produtos/ serviços, na entrega e da mesma forma não possui responsabilidade  pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços apenas realiza a divulgação e emite o cupom ao usuário que por interesse da oferta deverá retirar e apresenta-la no endereço ora contratado pela empresa anunciante.


O Usuário reconhece e aceita que o uso do portal Home Classificados, será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade.

 

 

 

 

O portal Home Classificados reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas, tais como imagens de pornografia, atos sexuais ou similares e a divulgação de produtos que envolvam este termo de compromisso com a qualidade dos produtos/ofertas/classificados/informações que por ventura possam ser apresentados em nosso canal de comunicação Blog em seu  endereço ou em quaisquer de seus endereços internos apresentados ao público e pessoas que possam acessar os mesmos. O USUÁRIO reconhece que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.

 

-  Desta forma o USUÁRIO não poderá realizar as ações abaixo:

 

O usuário tem conhecimento e se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação, tais como dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc...,   que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes nas Condições Gerais de Uso do portal Home Classificados e  conforme o caso, às Condições Particulares. A título enunciativo, sendo que em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a seguir as proibições abaixo descritas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

a-)  Apresentem ou indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;

b-)  Apresentem ou induzam ou incitem os Usuários do portal Home Classificados a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;

c-)  Apresentem ou contenham informação falsa, ambígua ou inexata;

d-)  Apresentem ou infrinjam normas constitucionais de nosso país ou países externos ao nosso continente, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.

 

3. Propriedade intelectual e industrial

Todas as imagens inseridas nos anúncios publicados no portal Home Classificados são de plena e total responsabilidade civil de cada anunciante (USUÁRIO ) e por quaisquer reclamações que possam surgir em caráter jurídico, o mesmo deverá assumir integralmente pelas ações encaminhadas ao nosso portal Home Classificados, ficando claro que somente estaremos inserindo materiais de terceiros mediante ao envio dos documentos pelo próprio anunciante que aqui assumi total e qualquer ação de resposta legal ou judicial aos órgãos competentes,  pelas informações concedidas e enviadas ao nosso sistema de guarda e divulgação do anunciante, aqui denominado USUÁRIO.

 

O Usuário reconhece que a totalidade de  suas ações compreendem:

- Uso dos elementos do portal Home Classificados e de cada uma de suas ferramentas,

 

- Uso das informações e conteúdos fornecidos à Titulo de divulgação dos materiais dentro da área de visibilidade e informação do portal Home Classificados.

 

- Uso das estruturas, seleções, áreas de divulgação, imagens e apresentações de seus conteúdos dentro do  portal Home Classificados e dos programas operacionais utilizados pelo portal Home Classificados, que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

  

Salvo mediante a autorização expressa e inequívoca do portal Home Classificados ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.


Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no portal Home Classificados para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao portal Home Classificados sem que ocorra seu consentimento de forma expressa e inequívoca a autorização prévia e por escrito do portal Home Classificados.

 

O Usuário deverá  remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da semelhança ou caracterização do portal Home Classificados.


O Usuário autoriza nosso  portal Home Classificados a função de reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios os quais foram com caracterização à título de serem publicados no portal Home Classificados, assim consentir o travamento de cópias com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.

 

4. Exclusão de garantias e responsabilidade

 

4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços

 

portal Home Classificados não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do portal Home Classificados e de suas funcionalidades decorrentes de falta de energia, ações involuntárias e provocadas pela natureza como raios, trovões e ações de queima nos sistemas de segurança dos equipamentos eletrônicos de terceiros, quedas e interrupções causadas por falha no servidores estes que por sua vez são serviços terceirizados e não possuímos controle específico sobre suas ações de continuidade e sistemas de back-up.

4.2. Conteúdos e Serviços do portal Home Classificados

 

portal Home Classificados atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes.     Dessa forma, o portal Home Classificados não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta.

 

Assim, o portal Home Classificados não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no portal Home Classificados.

 

Adicionalmente, o portal Home Classificados envida seus melhores esforços para manter o sistema sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

 

Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o portal Home Classificados e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

 

portal Home Classificados também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do portal.   O portal Home Classificados responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por ele e identificados com seu copyright.

 

Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo portal Home Classificados.

 

Em qualquer caso, a eventual responsabilidade de nossos serviços,   frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido, relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante.

 

portal Home Classificados não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados de nosso sistema o portal Home Classificados,  informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários e esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.

 


4.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros e conduta do Usuário

 

portal Home Classificados não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no sistema.


O portal Home Classificados não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do portal Home Classificados e que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

 

portal Home Classificados não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros, desta forma assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos.  Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo.

 

O portal Home Classficados não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros, tais como;

Item a) Realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;

Item b) A inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros;

Item c) Vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do portal Home Classificados.

 

 

- Conduta dos Usuários

 

O portal Home Classificados não garante que os Usuários de seu sistema o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso as Condições Particulares.

 

A título enunciativo, mas não limitativo, o portal Home Classificados não será responsável direto ou subsidiariamente por ações abaixo:

 

1-) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do portal Home Classificados;

 

2-) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização de nosso sistema por parte do Usuário;

 

3-) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;

 

4-) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro ;

 

Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

 

4.4. Contratação com Terceiros Através do SITE

 

O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do sistema, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que o portal Home Classificados não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do portal Home Classificados.

  

5. Política de privacidade

A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do portal Home Classificados.


Tem como compromisso respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail através de nosso endereço eletrônico contato@homeclassificados.com.br

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portal Home Classificados encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o sistema.


Para uma total utilização do nosso sistema, são necessários alguns dados de informação pessoal.
 

- Os dados pessoais solicitados  em nosso formulário do sistema (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site.   O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo portal Home Classificados ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido.

  

5.1. Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no sistema do portal Home  Classificados é exclusiva do Usuário, por isso, caso o usuário tenha fornecido informações falsas, o portal Home Classificados reserva-se ao direito de negar o acesso ao sistema.


Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos de nosso sistema, sendo este titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

 

 5.2. Utilização dos dados

O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do sistema (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o portal Home Classificados ou seus proprietários.


Os dados disponibilizados pelos usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do sistema pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:

 

Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas, quando o mesmo pertencer ao parâmetro de EMPRESA e suas solicitações  e publicações configurarem no setor mencionado.

As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.


O cadastro do Usuário no portal Home Classificados implica sua autorização expressa em favor da publicação no setor referido, caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do endereço de e-mail contato@homeclassificados.com.br.

 

5.3. Confidencialidade

O portal Home Classificados garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.

 

Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do portal Home Classificados, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do sistema, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

 

 

5.4. Cessão dos dados

O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo portal Home Classificados


O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o portal Home Classificados  e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do sisstema, identificando as seguintes informações: seu o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do sistema; sua a senha que utiliza para acessar o sistema;  seu telefone de contato, com DDD; e o seu número de inscrição no CPF/MF.


 

6. Regras de publicação dos anúncios

portal Home Classificados reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do portal Home Classificados.


Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica desta página.


portal Home Classificados reserva-se o direito de remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão. O portal Home Classificados não está obrigado a comunicar ao Usuário os motivos da remoção, porém poderá fazê-lo, em alguns casos, de acordo com seu exclusivo critério.


portal Home Classificados não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.

 

 

 

6.1. Anúncios Particulares e de Profissionais

A publicação de anúncios classificados particulares no portal Home Classificados é reservado a pessoas físicas/juridicas, sem intermédio de empresas. Todos os itens anunciados deverão ser de uso pessoal/comercial, desde que sejam obedecidas as regras de inserção dos mesmos.


A publicação de anúncios classificados de profissionais no sistema é permitida apenas a pessoa jurídica ou pessoa física com atividades comerciais. Nós nos reservamos o direito de decidir quando um anúncio deve ser classificado como profissional.

 

Os anúncios de empresas são permitidos em todas categorias.

 

6.2. Marketing

É permitido anunciar empresas, vendas e divulgação através da área de classificados, alugueis, empregos e serviços, como também é permitida a utilização de anúncios para efeitos exclusivos de marketing, por exemplo,  implicando, em concreto, a oferta de quaisquer bens, empregos, ou serviços.

 

6.3. Serviços

Os serviços oferecidos ou solicitados devem respeitar as leis e regulamentação Brasileiras aplicáveis a cada categoria profissional, sob inteira responsabilidade do Usuário.

 

 

 

6.4. Texto do anúncio

O título do anúncio deve descrever o item ou o serviço anunciado; é permitida a inclusão de nomes de empresas ou de URL (endereços Web) quando o serviço contratado (tipo do anúncio),  permita a utilização de caracteres especiais ou caracteres maiúsculos no título.

 

portal Home Classificados reserva-se o direito de alterar o título do anúncio, de acordo com as regras de publicação estabelecidas. O item ou serviço deve ser descrito no texto do anúncio.


Não é permitido copiar os textos dos anúncios de outros anunciantes; estes textos estão ao abrigo da lei de direito de autor e direitos conexos.


É permitida a utilização de termos de pesquisa ou de palavras-chave no texto do anúncio.


Só é permitida a publicação de anúncios no idioma Português.


Não são permitidos anúncios ou imagens que possam ser entendidos como ofensivos, por exemplo ofendendo grupos étnicos, indivíduos ou figuras públicas.

 

6.5 Links e dados de contato

É permitida a inserção de links direcionando para outras páginas web ou endereços de e-mail no texto do anúncio.

Não é permitido mencionar websites de leilões ou outros websites de anúncios classificados.

 

6.6. Categorias

O anúncio deverá ser publicado na categoria que melhor descrever o item ou serviço. O SITE poderá, se necessário, deslocar o anúncio para a categoria mais apropriada. Bens e serviços que não se integrem numa mesma categoria deverão ser publicados em anúncios diferentes.

 

6.7. Um só veículo ou propriedade por anúncio

Não é permitido postar mais de um veículo ou imóvel no mesmo anúncio.

 

6.8. Anúncios duplicados

Não é permitido postar anúncios do mesmo item/serviço ou de itens/serviços muito parecidos. Da mesma forma, não é permitido inserir o mesmo anúncio em diferentes categorias ou regiões. Não é permitido usar a mesma imagem em anúncios diferentes. Também não é permitido remover os anúncios e republicá-los com o propósito de colocá-los de volta ao topo dos resultados.

 

6.9. Imagens

As imagens integradas nos anúncios deverão ser relevantes ao item ou serviço anunciado.

 

As imagens devem representar o item anunciado. Não é permitida a utilização das imagens de catálogo para itens de segunda mão.

É proibida a utilização de logotipos de empresas como imagem, exceto na categoria, quando autorizados pelo proprietário da marca/empresa por escrito e encaminhado ao nosso setor de marketing apresentando de forma intelegivel a utilização e autorização do mesmo, ficando ciente o usuário que por falta destes documentos legalmente será responsabilizado por ações de danos e retirando total responsabilidade do portal Home Classificados pela ação de propaganda e divulgação.


Não é permitida a utilização de imagens de outros anunciantes, sem o seu consentimento prévio, nem logotipos ou marcas de água de sites concorrentes. As imagens estão protegidas por legislação relativa a direitos de autor e direitos conexos.


É permitido usar imagens pessoais com prévia autorização de direito de uso e imagem, caracterizando nos anúncios que contenham fotos de pessoas com traje de banho ou lingerie para divulgação do produto ou ação promocional


Não é permitida a utilização da mesma imagem em mais de um anúncio.

  

6.10. Produtos ilegais ou proibidos

 

Não é permitido anunciar nenhum item/serviço pirata (por exemplo desbloqueio de consoles de jogos, réplicas de marcas conhecidas, CD/VCD/DVD, e software para computadores). Todos os produtos devem ser expressamente certificados como originais pelo anunciante na descrição do anúncio. Não é permitido anúncio de venda ou oferta de produtos, bens ou serviços que sejam proibidos de acordo com as leis brasileiras no portal Home Classificados


portal Home Classificados impõe restrições ao anúncio de determinados bens e serviços conforme lista abaixo relacionada estes por sua vez não podem ser anunciados e serão excluidos

 

 

 

 

 

6.11. Localização

Os produtos ou serviços deverão estar localizados no Brasil, devendo o anúncio ser colocado na área onde está localizado o produto ou serviço.

 

 

6.12. Trocas

As trocas são permitidas através de anúncios no site. No entanto, não é possível listar mais de 5 referências a modelos que poderiam formar a base de troca.

 

 

 

 

7. Exlusões

 

7.1. Direito de exclusão

O portal Home Classificados se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao sistema , sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, aqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles em que o portal Home Classificados, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar  o uso do sistema.

 

7.2. Menores de Idade

O uso dos serviços do portal Home Classificados por menores de idade é totalmente proibido.

 

Só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do portal Home Classificados.

 

Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.

 

7.3. Duração e Término

 

A disponibilização das ferramentas do  portal Home Classificados tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada.

 

Nesta hipótese, acima deverá comunicar aos Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas através de seu sistema de recebimento PagSeguro total responsável pela guarda das informações financeiras e transações realizadas entre os usuários e o portal Home Classificados, deverá através do endereço eletrônico cadastrado no sistema, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

 

7.4. Contratação

Com caráter geral, o portal Home Classificados informa ao usuário que não arquiva os documentos eletrônicos com caracterização financeira os quais em que se formalize a relação entre Usuário e o portal Home Classificados. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação comercial formalizada entre o usuário e o portal Home Classificados serão redigidos em língua portuguesa.

 

7.5. Lei e Jurisdição

Todas as questões relativas ao portal Home Classificados, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de São Paulo / SP.

 

7.6. Duração

Cada módulo de anúncio possui tempos diferentes de permanência e identificação própria ex “Bronze,Prata,Ouro e Diamante”  será republicado e voltará para os primeiros lugares da lista de resultados. Entretanto não há nenhuma garantia de permanência do mesmo naquela posição.

 

O anúncio permanece no topo da lista até que um outro anúncio na mesma categoria e/ou estado seja inserido no site. Quando isso acontecer ele seguirá a ordem natural de publicação (ordem por data/horário) já realizada no site. 

 

7.7. Cancelamento

Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago, inclusive se o item anunciado venha a ser vendido antes do término do período contratado.

 

7.8. Pagamento

O pagamento para contratação será feito por meio de sistema de cobrança eletrônica via PagSeguro, podendo ser utilizado cartões de crédito, emissão de boleto e transferência bancária e poderá ser parcelado em no máximo até 03 vezes quando informado no setor de preços aqui denominado “Anuncie aqui” sem a cobrança de juros do contrário as ações não informadas em nosso portal Home Classificados tais situações de juros decorrentes de cobrança parcelada deverá ocorrer por conta diretamente do associado ao nosso sistema aqui denominado USUÁRIO . A cobrança mensal será feita pela operadora de cartão crédito na fatura do cliente.

 

Obs – Não utilizamos meios como call center para realizar ações de venda / renovação / promoções ou cobranças via telefone.  Caso este fato venha ocorrer, nos informe do contato com a sua empresa ou sua pessoa através de nosso formulário contato@homeclassificados.com.br ( formulário padrão de contato).

 

7.9. Duração e renovação

Os Tipos diferentes de anúncios aqui oferecidos podem ser contratados por diferentes períodos. Ainda não há opção de renovação automática, portanto será necessária uma nova contratação ao final do período de sua publicidade no portal Home Classificados.

 

7.10. Cancelamento

 

Compras no cartão de crédito

 

Para solicitar cancelamento é necessário entrar em contato conosco informando o e-mail da sua conta e tipo de anúncio contratado e a data da contratação.

 

Para processar o cancelamento serão considerados a data de contratação, o período utilizado e as parcelas pendentes caso ocorram parcelamento, desta forma estaremos informando o ocorrido junto ao sistema de PagSeguro alertando e aguardando as providências legais que necessitam ser tomadas entre o USUÁRIO do portal Home Classificados e o sistema de recebimento PagSeguro.

 

As parcelas pendentes serão canceladas porém não haverá reembolso das parcelas pagas.

 

Ao solicitar o cancelamento, a ferramenta será imediatamente desligada e não será possível inserir anúncios de forma automática ou usufruir das funcionalidades de divulgação dos anúncios.

 

Os anúncios publicados antes do cancelamento permanecerão ativos no site até que sejam deletados manualmente ou expirem.

 

Nos casos de inadimplemento pela falta de pagamento, a contratação será cancelada sem prévio aviso

 

13. "Pacotes"       Tipos de anúncios oferecidos

 

13.1. Definição

O termo "Pacotes" será utilizado para designar a funcionalidade que combina produtos oferecidos no portal Home Classificados em uma única compra pagos através de meio eletrônico via PagSeguro,

 

Obs – Não utilizamos outro formato de recebimento eletrônico, caso ocorra de receber informações, solicitações, cobranças indevidas que utilizem como forma de acesso ao seu e-mail não pertencentes à nossa área de contato informe diretamente os órgãos competentes e relate a nossa empresa através do formulário de  contato padrão contato@homeclassificados.com.br.

 

Existem tipos de diferentes de pacotes Bronze, Prata,Ouro e Diamante adequados à cada modulo de anúncio e seu respectivo setor descrito na área “Anuncie aqui”.

 

13.2. Pacote Bronze

O anúncio que possuir o pacote bronze terá a sua disposição os termos informados no respectivo setor do anúncio.

13.3. Pacote Prata

O anúncio que possuir o pacote prata terá a sua disposição os termos informados no respectivo setor do anúncio.

13.4. Pacote Ouro

O anúncio que possuir o pacote ouro, terá sua disposição os termos informados no respectivo setor do anúncio.

13.5. Pacote Diamante

O anúncio que possuir o pacote diamente, terá sua disposição os termos informados no respectivo setor do anúncio.

13.6. Cancelamento

Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago inclusive em caso de venda antes do término do período contratado.

 

Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, o serviço será cancelado e não será possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago.

 

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